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O que acontece no fim do contrato de franquia?

O que acontece no fim do contrato de franquia?

Todos os contratos têm uma validade e é preciso se preocupar com o que vem depois

Escrito por Marcus Rizzo, especialista em franquias e editado por Priscila Zuini. Originalmente publicado na Revista Exame.

Normalmente avaliamos uma franquia pelo seu começo e esquecemos de avaliar o seu final. Poucos se preocupam com o término do contrato de franquia, incluindo os próprios franqueadores. Mas um dia chega e se não houver renovação, a franquia simplesmente termina.

Para franqueados, a incapacidade de negociar os efeitos de saída do contrato de franquia resulta em danos para o negócio. Para os franqueadores, pode resultar em uma enorme dor de cabeça com perda de controle da marca e até processos judiciais prolongados e

Perda e remoção da marca
A maioria dos acordos de franquia exige que ao final do mandato a marca seja imediatamente removida além de toda a sinalização do negócio incluindo pintura, uniformes, formulários, embalagens e tudo que tenha ligação com o negócio.

Mas neste dia as remoções vão além da marca. Incluem a perda de uso de endereços eletrônicos, sites e a parada total de fornecimento de produtos e serviços que ocorriam em nome da marca.

Números dos telefones
Muitos contratos de franquia definem que os números de telefone utilizados para o negócio passem imediatamente para o franqueador quando expirado o prazo. Isto inclui os números de telefones móveis.

Tradicionalmente este é um direito do franqueador, mas com o crescimento de negócios com base residencial muitos franqueados utilizam os números de uso pessoal para o negócio e certamente terão como recuperar sua posse, mas isto pode tornar-se uma enorme dor de cabeça.

Cadastros de clientes
Mesmo com as determinações de um acordo de não concorrência, a listagem de clientes ainda é um ativo valioso para o ex-franqueado. Esta informação pode ser um trampolim para começar um novo negócio depois da franquia e é claro que o franqueador também tem interesse em manter o controle da lista de clientes, especialmente se pretende assumir o negócio ou encontrar um franqueado substituto.

Não concorrência
O acordo de não concorrência (cláusula contratual com previsão na Circular de Oferta de Franquias) é importante para o franqueador e também para o franqueado.

Mas, ao término do contrato, esta cláusula é estendida geralmente por dois anos ao franqueado que não pode ter qualquer tipo de envolvimento com negócios similares na área.

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